14/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:55

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:42

Recebidos os autos
22/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:28

Expedição de Ofício.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:03

Recebidos os autos
20/09/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 17:42

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NEIVA GOMES SANTOS em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/08/2024 16:12

Recebidos os autos
22/08/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771077-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIVA GOMES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:18

Recebidos os autos
18/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:18

Outras decisões
07/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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