TJDFT - 0732317-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/08/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
13/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:47
Recebidos os autos
-
08/08/2024 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 06:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/07/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
-
30/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 13:24
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 18:56
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/02/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:57
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732317-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UBIRATAN FARIAS DE ARAUJO, REJANE MASCARENHAS LUSTOSA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
11/01/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/12/2023 19:58
Recebidos os autos
-
29/12/2023 19:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2023 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 17:37
Transitado em Julgado em 25/11/2023
-
25/11/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 14:45
Recebidos os autos
-
27/10/2023 14:45
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 22:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/09/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732317-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UBIRATAN FARIAS DE ARAUJO, REJANE MASCARENHAS LUSTOSA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.
Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Na oportunidade, deverá o réu, ainda, informar se concorda com a modalidade de trâmite processual "Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021)", com a ressalva que seu silêncio será considerado anuência tácita quanto à hipótese pleiteada pela parte autora.
RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
Então, venham os autos conclusos.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14 -
19/07/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:50
Recebidos os autos
-
17/07/2023 13:50
Outras decisões
-
13/07/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/07/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
19/06/2023 19:09
Recebidos os autos
-
19/06/2023 19:09
Determinada a emenda à inicial
-
15/06/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702265-53.2023.8.07.0002
Julia Pereira da Silva
Danilton Alves dos Santos
Advogado: Julia Pereira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2023 17:17
Processo nº 0705985-77.2023.8.07.0018
Rosangela Teixeira da Rocha
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/05/2023 16:46
Processo nº 0709701-48.2023.8.07.0007
Global Malharia e Confeccoes LTDA - ME
Andreza Nunes de Oliveira
Advogado: Wallace Fernandes Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2023 17:32
Processo nº 0762096-24.2022.8.07.0016
Felipe Araujo Sousa
Ubiraci Lima Santos
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2022 15:42
Processo nº 0719488-74.2023.8.07.0016
Edival Vieira Lins
Distrito Federal
Advogado: Igor Antonio Machado Valente
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2023 16:28