27/08/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 22:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:04

Recebidos os autos
14/08/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 14:48

Transitado em Julgado em 15/07/2024
14/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716285-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYLA RHANA NUNES MELO RECONVINTE: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA REU: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA RECONVINDO: LAYLA RHANA NUNES MELO CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:19

Recebidos os autos
23/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
14/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:57

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716285-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAYLA RHANA NUNES MELO RECONVINTE: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA REU: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA RECONVINDO: LAYLA RHANA NUNES MELO CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação tempestivo pela parte AUTORA LAYLA RHANA, dispensada de preparo por ser beneficiária da justiça gratuita), ID 190749273.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte ARIZONA LOTEAMENTE intimada para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 14:55:45.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716285-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAYLA RHANA NUNES MELO RECONVINTE: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA REU: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA RECONVINDO: LAYLA RHANA NUNES MELO SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos por ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em face da sentença constante do ID nº 185967357, ao argumento de que houve erro material no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso.

A parte embargada não se manifestou, apesar de intimada (Id. 189701394).

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Na espécie, alega o embargante que houve erro material na sentença, por ter indicado o número errado do lote objeto do contrato.

O recurso é tempestivo, e merece acolhimento, pois assiste razão quanto ao erro material.

A sentença baseou-se nos dados indicados na inicial.

Contudo, efetivamente, os dados estavam incorretos, porquanto o lote indicado no contrato de Id. 168391951 não é o de n. 22, mas sim o de n. 12.

Assim, acolho os embargos de declaração para, em complemento à sentença: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) RESCINDIR o contrato juntado no ID 168391951, quanto ao imóvel formado por 1 (um) lote no Condomínio Villa do Pescador – Corumbá IV, Quadra 22, Lote 12, Área 1.000m², em Alexânia/GO; e No mais, mantenho íntegros os demais termos da sentença.

Registrado nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/03/2024 03:45

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:56

Recebidos os autos
13/03/2024 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716285-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAYLA RHANA NUNES MELO RECONVINTE: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA REU: ARIZONA LOTEAMENTO LTDA RECONVINDO: LAYLA RHANA NUNES MELO CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA ARIZONA anexou embargos de forma tempestiva, ID 187891561.

Fica a parte AUTORA LAYLA intimada para resposta aos embargos no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:49

Recebidos os autos
07/02/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:09

Recebidos os autos
18/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 05:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:51

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 18:23

Recebidos os autos
03/10/2023 18:23

Deferido o pedido de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-10 (REU).
28/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de LAYLA RHANA NUNES MELO em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 10:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 22:28

Recebidos os autos
14/08/2023 22:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 22:28

Concedida a gratuidade da justiça a LAYLA RHANA NUNES MELO - CPF: *18.***.*86-77 (REQUERENTE).
14/08/2023 22:28

Outras decisões
11/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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