STJ - 0010581-77.1978.8.07.0001

30/08/2021 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2021 14:12

Transitado em Julgado em 27/08/2021

26/08/2021 06:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 766839/2021

26/08/2021 05:46

Protocolizada Petição 766839/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2021

04/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

11/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/06/2021 06:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 551414/2021

11/06/2021 05:38

Protocolizada Petição 551414/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2021

04/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/05/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2021 09:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/05/2021 09:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1711244)

18/05/2021 15:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/05/2021 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 457234/2021

17/05/2021 07:46

Protocolizada Petição 457234/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/05/2021

23/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 782115/2020 - AgInt

22/04/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0782115 - AgInt no AREsp 1711244 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FARIA PINHEIRO, MAYRA DE FARIA PINHEIRO, LUCIANA DE FARIA PINHEIRO e CESAR PINHEIRO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00782115/2020 - AgInt no AREsp 1711244/DF

12/04/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:19

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782115/2020 - AgInt no AREsp 1711244/DF

09/12/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:03

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/11/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 782115/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2395.

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 782115/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2020 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782115/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

07/10/2020 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782115/2020

07/10/2020 22:00

Protocolizada Petição 782115/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2020

16/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FARIA PINHEIRO, MAYRA DE FARIA PINHEIRO e OUTROS

23/06/2020 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS