08/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:05

Recebidos os autos
08/05/2025 16:05

Determinado o arquivamento
30/04/2025 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:38

Recebidos os autos
11/04/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:10

Recebidos os autos
12/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765310-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO REQUERIDO: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 10:28:19.
26/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo em parte o mérito da lide, com fulcro no artigo 356, artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
22/08/2024 20:02

Recebidos os autos
22/08/2024 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:08

Recebidos os autos
05/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 10:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão apontada.O novo dispositivo passa a ter a seguinte redação:“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DETERMINAR à empresa requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a entrega do produto adquirido pela parte autora, nos moldes descritos na oferta (um aparelho Apple iPad Pro 4TH, 4ª geração, de 11 polegadas), sob pena de conversão em perdas e danos, no valor de R$ 8.499,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais); 2) DETERMINAR à empresa requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda o recolhimento do produto iPad Pro 2nd gen de 11 polegadas com processador Apple A12Z, sem custos para o autor, sob pena de ser lícito à parte autora dar ao referido bem a destinação que melhor lhe convier; e 3) CONDENAR a empresa requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença e acrescida de juros legais a partir da citação.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil”.Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, prossiga-se.Intimem-se.
11/07/2024 18:39

Recebidos os autos
11/07/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/07/2024 00:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:19

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:51

Recebidos os autos
10/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:25

Recebidos os autos
14/05/2024 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 18:14

Recebidos os autos
17/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765310-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO REU: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Intime-se, ainda, a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
29/02/2024 17:47

Recebidos os autos
29/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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