26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/05/2025.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
23/02/2025 21:50

Recebidos os autos
23/02/2025 21:50

Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/01/2025 15:11

Recebidos os autos
28/01/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/01/2025 14:09

Recebidos os autos
28/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:18

Recebidos os autos
23/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:17

Outras decisões
18/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2024 12:21

Recebidos os autos
10/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702851-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

M.

D.

L.

REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Em ID 207408677, é informado o julgamento definitivo do agravo de instrumento, no qual foi revogada a tutela provisória de urgência deferida em ID 188433202.

Em continuidade a demanda, a parte ré informa que houve o cancelamento do contrato de plano de saúde objeto dos autos, requerendo, assim, a extinção do processo pela perda superveniente do objeto (ID 198152696).

Por sua vez, a parte autora requer a observância da decisão proferida na Ação Coletiva nº 0720060-41.2024.8.07.0001 que tramita na 1ª Vara Cível de Brasília, em que se determinou a abstenção da exclusão dos planos de saúde dos pacientes com TEA.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que a parte ré se manifeste-se acerca do requerimento de ID 198388795.

Após, retornem-se os autos conclusos MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 13:53

Recebidos os autos
09/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:53

Outras decisões
20/08/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702851-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

M.

D.

L.

REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Verifico que as matérias e requerimentos formulados pelas partes no ID n. 198152696 e 198388795, em última análise, estão relacionados ao mérito da demanda.

A decisão anexada pela autora no ID n. 198388813, proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0720060-41.2024.8.07.0001 que tramita na 1ª Vara Cível de Brasília, determinou a abstenção da exclusão dos planos de saúde dos pacientes com TEA.

Contudo, que a demanda está suspensa por determinação do TJDFT no AGI n. 0713220-18.2024.8.07.0000.

Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/07/2024 12:38

Recebidos os autos
10/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2024 12:38

Outras decisões
13/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:33

Recebidos os autos
17/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702851-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

M.

D.

L.

REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 191778613.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

Sem prejuízo, remeto o feito concluso em virtude do peticionamento de ID 190364491.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:04:52.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino à ré que autorize e custeie integralmente o tratamento da autora no Instituto Neuro Evoluir localizado no Setor Tradicional, Quadra 25, lote 14, Planaltina – DF, onde devem ser realizadas as terapias constantes do relatório médico (ID 188311739), consoante o método ABA, por 10/15 horas semanais.

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa no equivalente a 5 (cinco) vezes o valor de cada uma das sessões negadas, a ser eventualmente comprovado pela parte autora.
04/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:57

Recebidos os autos
04/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
29/02/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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