27/08/2025 12:28

Expedição de Ofício.
15/08/2025 17:44

Expedição de Portaria.
12/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:17

Expedição de Ofício.
09/06/2025 21:17

Expedição de Ofício.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR REIS MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DOS REIS MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO REIS MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 18:42

Recebidos os autos
10/05/2025 18:42

Outras decisões
09/05/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:38

Expedição de Ofício.
25/04/2025 19:35

Expedição de Ofício.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR REIS MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DOS REIS MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO REIS MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:16

Recebidos os autos
02/04/2025 22:16

Outras decisões
01/04/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Publicado Portaria em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:22

Juntada de portaria
27/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:17

Recebidos os autos
24/02/2025 22:17

Outras decisões
18/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/02/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:00

Juntada de portaria
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
12/01/2025 21:52

Recebidos os autos
12/01/2025 21:52

Outras decisões
08/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:07

Juntada de portaria
24/10/2024 20:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/09/2024 07:18

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 21:20

Recebidos os autos
16/09/2024 21:20

Indeferido o pedido de GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO - CPF: *16.***.*80-15 (INVENTARIANTE)
06/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:24

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707909-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO HERDEIRO: GUILHERME ANTONIO REIS MONTEIRO, LEONARDO JOSE DOS REIS MONTEIRO, GABRIEL VICTOR REIS MONTEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANTONIO JOSE CHAVES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a juntada dos saldos das contas judiciais.

Indefiro o pedido de busca de valores no Banco Central, visto que já foi realizada a consulta SISBAJUD de ID 197310440, que atestou a existência de saldo apenas no BRB.

Nos termos do ofício de ID 199594046, a conta judicial 155.283.760-0 do BRB está vinculada aos autos do alvará judicial, processo 0704969-13.2021.8.07.0001, cujo saldo é de R$ 53.653,75.

Esclareça.

O Banco do Brasil relatou, no ofício de ID 200556431, todos as transferências realizadas, inclusive a relação dos processos e as contas a eles vinculadas.

Certamente, a conta judicial 1552712262 está vinculada a algum dos processos descritos.

Compete à inventariante requerer os saldos vinculados a cada processo a fim de apurar se há valores ainda a levantar depositados em conta vinculadas a outros processos e esclarecer a razão.

Se a conta estiver vinculada ao inventário e o valor tiver sido arrolado no esboço de partilha, basta requerer o levantamento.

Caso contrário, o valor deve vir para estes autos para sobrepartilha.

O mesmo se diga em relação ao processo de alvará judicial.

A A CEF prestou os esclarecimentos acerca da conta 2301.005.14192020-6 no ID 201273309, razão pela qual oficie-se ao TRF, relativo aos processos 0213678-23.2019.4.01.9198, (Processo Originário 0026371-26.1997.4.01.3400/JFDF), 0227659-85.2020.4.01.9198 (Processo Originário: 0049092-68.2017.4.01.3400 /JFDF) para que requisite a transferência dos valores devidos ao falecido para uma conta judicial vinculada a este processo.

A Receita Federal noticiou a transferência dos valores relativos à restituição do imposto de renda para conta judicial no ID 199910724.

Comprovante de depósito juntado no ID 200178465.

Em relação aos créditos devidos pelo TJDFT (ID 202127675), aguarde-se a verificação de disponibilidade orçamentária e autorização de pagamento.

Prazo: 30 dias.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
17/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:08

Recebidos os autos
16/07/2024 15:08

Outras decisões
09/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/07/2024 03:26

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:58

Juntada de portaria
27/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:38

Publicado Portaria em 27/06/2024.
26/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 17:31

Juntada de portaria
21/06/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 17:25

Desentranhado o documento
21/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:14

Publicado Portaria em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:15

Juntada de portaria
17/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Publicado Portaria em 22/04/2024.
22/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:18

Juntada de portaria
18/04/2024 16:15

Expedição de Termo.
08/04/2024 18:56

Recebidos os autos
08/04/2024 18:56

Outras decisões
15/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707909-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO HERDEIRO: GUILHERME ANTONIO REIS MONTEIRO, LEONARDO JOSE DOS REIS MONTEIRO, GABRIEL VICTOR REIS MONTEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANTONIO JOSE CHAVES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de Sobrepartilha.

Emende-se a inicial para juntar aos autos sentença e esboço de partilha homologado no inventário antes promovido, além da certidão negativa de testamento, emitida pelo CENSEC, conforme Provimento 56/2016 do CNJ, sob pena de indeferimento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 16:14

Recebidos os autos
06/03/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF, competente para processar e julgar o presente feito.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.
05/03/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:28

Recebidos os autos
04/03/2024 15:28

Declarada incompetência
02/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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