STJ - 0005454-84.2017.8.07.0004

07/04/2022 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2022 17:41

Transitado em Julgado em 04/04/2022

25/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1129413/2021 - AgInt no RE no AgInt no

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1129413 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1778669 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01129413/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1778669/DF

07/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1129413/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1778669/DF

17/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/02/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para EDILEUZA CASIMIRO HOLANDA apresentar resposta à petição n. 1129413/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2021 Petição Nº 1129413/2021 -

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1129413/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

13/12/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129413/2021

13/12/2021 16:47

Protocolizada Petição 1129413/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

23/11/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021 Petição Nº 933405/2021 - RE no AgInt no

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0933405 - RE no AgInt no AREsp 1778669 - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 09:10

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

19/11/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para EDILEUZA CASIMIRO HOLANDA apresentar resposta à petição n. 933405/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 881.

21/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/10/2021 Petição Nº 933405/2021 -

20/10/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 933405/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/10/2021 15:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/10/2021 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 933405/2021

18/10/2021 17:20

Protocolizada Petição 933405/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2021

24/09/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 1059960/2020 - AgInt

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1059960 - AgInt no AREsp 1778669 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059960/2020 - AgInt no AREsp 1778669/DF

08/09/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:43

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059960/2020 - AgInt no AREsp 1778669/DF

03/03/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/03/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 13:19

Determinada a distribuição do feito .

26/02/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para EDILEUZA CASIMIRO HOLANDA apresentar resposta à petição n. 1059960/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 857.

01/02/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1059960/2020 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059960/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059960/2020

18/12/2020 13:44

Protocolizada Petição 1059960/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

27/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 17:10

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

29/10/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS