18/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 10:50

Recebidos os autos
15/07/2025 10:50

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: *35.***.*07-08 (EXECUTADO)
08/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:23

Recebidos os autos
11/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:52

Recebidos os autos
27/03/2025 15:52

Deferido o pedido de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
26/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:38

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:42

Recebidos os autos
25/02/2025 11:42

Indeferido o pedido de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
10/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 09:54

Recebidos os autos
06/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2024 22:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 00:06

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 12:10

Recebidos os autos
18/09/2024 12:10

Outras decisões
13/09/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 16:01

Recebidos os autos
12/08/2024 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:28

Recebidos os autos
25/07/2024 16:28

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: *35.***.*07-08 (EXECUTADO)
22/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:25

Recebidos os autos
15/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:25

Indeferido o pedido de RAFAEL DA COSTA TROVAO - CPF: *35.***.*07-08 (EXECUTADO)
11/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:58

Recebidos os autos
17/06/2024 13:58

Outras decisões
13/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2024 12:10

Recebidos os autos
29/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:10

Outras decisões
22/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 15:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de AR COMERCIO EIRELI - ME em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:07

Recebidos os autos
11/03/2024 13:07

Indeferido o pedido de AR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-05 (INTERESSADO)
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707004-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: AR COMERCIO EIRELI - ME, RAFAEL DA COSTA TROVAO DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver e, i) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/03/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2024 17:52

Recebidos os autos
04/03/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:48

Recebidos os autos
19/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 21:53

Recebidos os autos
17/11/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/11/2023 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/11/2023 00:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DOC VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E GASTRONOMIA EIRELI em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO CUNHA FEITOSA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DA CUNHA em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 14:01

Recebidos os autos
21/08/2023 14:01

Indeferido o pedido de AR COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-94 (EXECUTADO)
14/08/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:36

Recebidos os autos
07/08/2023 19:36

Deferido o pedido de AR COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-94 (EXECUTADO).
26/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:12

Recebidos os autos
19/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 07/07/2023 23:59.
11/06/2023 19:13

Recebidos os autos
11/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 19:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
09/03/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 18:58

Recebidos os autos
31/01/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:10

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:40

Expedição de Ofício.
16/12/2022 18:39

Recebidos os autos
16/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:24

Recebidos os autos
01/12/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 09/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
14/10/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 09:24

Recebidos os autos
30/08/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA TROVAO em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 18:33

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:25

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 14:37

Recebidos os autos
29/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2022 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 18:48

Recebidos os autos
18/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2022 19:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 20:35

Recebidos os autos
07/03/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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