05/05/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:27

Processo Desarquivado
27/03/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:07

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:14

Recebidos os autos
13/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/03/2025 15:43

Juntada de consulta sisbajud
10/03/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 15:43

Desentranhado o documento
10/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:36

Recebidos os autos
07/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/02/2025 05:14

Processo Desarquivado
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:44

Recebidos os autos
11/10/2024 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 08:57

Transitado em Julgado em 27/09/2024
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 23:51

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 23:51

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:51

Recebidos os autos
04/09/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:31

Recebidos os autos
31/07/2024 10:31

Deferido o pedido de POLIANA LOBO E LEITE - CPF: *11.***.*93-80 (EXEQUENTE).
30/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743269-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: CLEONICE SAMPAIO AMARO, JEFFERSON SAMPAIO SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa via RENAJUD foi infrutífera em relação ao réu JEFFERSON SAMPAIO SOARES, que deixei de realizar a penhora de veículo da Ré CLEONICE SAMPAIO AMARO considerando constar restrição de alienação fiduciária, conforme documento que junto nesta oportunidade.

Certifico também que anexei a documentação referente à consulta INFOJUD.

Ressalto que a documentação foi anexada em caráter sigiloso, em atenção aos ditames constitucionais e às regras da Lei 5.172/66.

A visualização está restrita apenas às partes e seus respectivos advogados cadastrados, sendo vedada sua divulgação ou reprodução.

Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 .

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
22/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743269-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: CLEONICE SAMPAIO AMARO, JEFFERSON SAMPAIO SOARES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, quanto ao levantamento dos valores, fica a parte AUTORA intimada a, querendo, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
28/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743269-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: CLEONICE SAMPAIO AMARO, JEFFERSON SAMPAIO SOARES DECISÃO Em virtude do resultado parcialmente positivo da diligência, converto em penhora o bloqueio realizado via SISBAJUD.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do referido diploma legal.

Fica a devedora (CLEONICE SAMPAIO AMARO) intimada por simples publicação da presente penhora, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 525, § 11º, do CPC, em 15 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor.

Após, cumpra-se a decisão que recebeu o pedido de cumprimento de sentença, no tocante aos demais sistemas não diligenciados.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/05/2024 15:52

Recebidos os autos
29/05/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 17:21

Recebidos os autos
10/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:20

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERIDO).
08/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:51

Recebidos os autos
12/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:51

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:44

Recebidos os autos
10/06/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2022 13:28

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:27

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:18

Juntada de Petição de apelação
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 26/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 18:51

Recebidos os autos
19/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/04/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 19:50

Recebidos os autos
08/04/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 00:10

Publicado Sentença em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 12:35

Recebidos os autos
29/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:35

Julgado improcedente o pedido
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2022 20:23

Recebidos os autos
07/03/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:23

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2022 16:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:41

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JEFFERSON SAMPAIO SOARES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de CLEONICE SAMPAIO AMARO em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 14:44

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 13:31

Expedição de Mandado.
18/01/2022 20:09

Recebidos os autos
18/01/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 20:09

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/01/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 13:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2022 12:08

Recebidos os autos
10/01/2022 12:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/12/2021 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 22:13

Recebidos os autos
09/12/2021 22:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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