TJDFT - 0705572-81.2024.8.07.0001

29/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025 09:35

Juntada de Certidão

28/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025 19:20

Juntada de Certidão

27/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.

21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

18/08/2025 16:18

Recebidos os autos

18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 12:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 18:25

Recebidos os autos

08/07/2025 18:25

Recurso Especial não admitido

08/07/2025 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 14:06

Juntada de Certidão

10/06/2025 14:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/06/2025 14:03

Recebidos os autos

10/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

09/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

14/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2025.

12/04/2025 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 18:26

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025 18:09

Recebidos os autos

24/03/2025 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 19:25

Recebidos os autos

14/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

11/03/2025 11:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

10/03/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 16:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 18:10

Juntada de intimação de pauta

11/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2025 17:45

Recebidos os autos

11/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

10/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025 14:46

Recebidos os autos

13/01/2025 15:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

13/01/2025 15:36

Recebidos os autos

05/11/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 15:30

Juntada de Certidão

10/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 14:07

Juntada de Certidão

03/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 13:45

Juntada de Certidão

23/09/2024 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024 16:21

Recebidos os autos

19/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024 16:21

Distribuído por 2