06/12/2024 18:03

Baixa Definitiva
06/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 16:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALZIRO CEZAR MARIANO PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:58

Conhecido o recurso de ALZIRO CEZAR MARIANO PEREIRA - CPF: *58.***.*56-72 (EMBARGANTE) e não-provido
07/11/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:15

Juntada de pauta de julgamento
22/10/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/10/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:56

Recebidos os autos
02/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.
01/10/2024 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 22:15

Recebidos os autos
27/09/2024 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CONTA VINCULADA AO FUNDO PIS/PASEP.

ADMINISTRAÇÃO.

BANCO DO BRASIL.

PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE SALDO ATUALIZADO.

NÃO COMPROVAÇÃO DE DESFALQUE OU FALHA NA CORREÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O Banco do Brasil, como mero gestor das contas de valores oriundos da contribuição PASEP, não possui qualquer poder de administração que pudesse influir nos índices de correção monetária ou de juros, conforme art. 10 da Lei nº 9.715/1998. 2.

Não há qualquer indício ou evidência que permita concluir que o Apelado sacou valores para aplicações financeiras e/ou não restitui as quantias, até mesmo porque o Banco não possuía poder de gerência sobre a conta PASEP, não tendo a Autora se desincumbido de provar fato constitutivo de seu direito, conforme art. 373, inciso I, do CPC. 3.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA.
04/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:14

Conhecido o recurso de ALZIRO CEZAR MARIANO PEREIRA - CPF: *58.***.*56-72 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 23:27

Recebidos os autos
01/08/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/07/2024 15:49

Recebidos os autos
29/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/07/2024 13:22

Recebidos os autos
26/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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