02/12/2024 05:05

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 00:58

Recebidos os autos
01/12/2024 00:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 12:01

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:25

Recebidos os autos
04/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:25

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 17:20

Recebidos os autos
18/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DE CASTRO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
25/09/2024 19:00

Deferido o pedido de AURELIO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: *75.***.*40-59 (EMBARGANTE) e EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-23 (EMBARGADO).
25/09/2024 18:59

Juntada de oitiva
24/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704859-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AURELIO RODRIGUES DE CASTRO EMBARGADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 25/09/2024 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao Cartório para realização das diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/5zJUXV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
19/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:12

Recebidos os autos
13/06/2024 14:12

Outras decisões
12/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 21:33

Recebidos os autos
04/06/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 16:57

Desentranhado o documento
31/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:32

Recebidos os autos
29/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:52

Recebidos os autos
13/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704859-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AURELIO RODRIGUES DE CASTRO EMBARGADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, nos termos do art. 437 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formado PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024 18:01:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/04/2024 21:27

Recebidos os autos
29/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:31

Recebidos os autos
16/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704859-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AURELIO RODRIGUES DE CASTRO EMBARGADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça ao Embargante.

Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente os requisitos do § 1º art. 919 do CPC.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Águas Claras, DF, 7 de abril de 2024 22:03:23.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/04/2024 21:54

Recebidos os autos
08/04/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a AURELIO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: *75.***.*40-59 (EMBARGANTE).
05/04/2024 09:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704859-49.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AURELIO RODRIGUES DE CASTRO EMBARGADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Compulsando os Autos nota-se que a parte embargante apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte embargante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024 16:21:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/03/2024 22:01

Recebidos os autos
11/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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