27/07/2025 21:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 08:35

Juntada de certidão
27/09/2024 15:29

Juntada de certidão
19/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0011373-33.2012.8.07.0003 AGRAVANTE: ROSELI DE JESUS DA SILVA AGRAVADA: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROSELI DE JESUS DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2024 16:25

Recebidos os autos
06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2024 08:53

Recebidos os autos
06/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:12

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 12:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 09:03

Recebidos os autos
09/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 09:02

Juntada de certidão
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:35

Juntada de certidão
07/06/2024 08:35

Juntada de certidão
07/06/2024 08:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2024 15:57

Recebidos os autos
06/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:57

Juntada de certidão
06/06/2024 10:23

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:26

Conhecido o recurso de ROSELI DE JESUS DA SILVA - CPF: *02.***.*85-49 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:35

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 13:10

Recebidos os autos
04/04/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/04/2024 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 02:25

Conhecido o recurso de ROSELI DE JESUS DA SILVA - CPF: *02.***.*85-49 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 09:54

Recebidos os autos
22/11/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
22/11/2023 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 18:30

Juntada de certidão
17/11/2023 18:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 16:37

Recebidos os autos
17/11/2023 16:37

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Turma Cível
17/11/2023 16:37

Juntada de certidão
16/11/2023 16:35

Processo Reativado
07/06/2021 20:26

Recebidos os autos
01/07/2020 17:30

Baixa Definitiva
01/07/2020 17:21

Transitado em Julgado em 25/06/2020
26/06/2020 14:45

Juntada de certidão
28/04/2020 14:20

Juntada de certidão
05/03/2020 02:17

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS DA SILVA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:30

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 08:55

Juntada de certidão
03/02/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
29/01/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) 9130 para SERECO - (em grau de recurso)
29/01/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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