11/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712220/2024
21/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 712220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 15:40

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido
19/08/2024 15:40

Conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA, INTERLIGACAO ELETRICA AGUAPEI S.A., INTERLIGACAO ELETRICA DE MINAS GERAIS S.A., INTERLIGACAO ELETRICA EVRECY S.A., INTERLIGACAO ELETRICA ITAQUERE S.A., INTERLIGACAO ELET
20/06/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
20/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 2769/2775)
20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024
19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024
19/06/2024 17:51

Declarada incompetência, DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do presente recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a 2ª Seção, nos termos do art. 9º, § 2º, IX e XII,
19/06/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/05/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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