TJDFT - 0717031-51.2022.8.07.0001

15/09/2024 21:34

Baixa Definitiva

15/09/2024 21:34

Transitado em Julgado em 11/09/2024

15/09/2024 21:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/05/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2024 20:32

Juntada de Certidão

17/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA JAGUAR 8 S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PIRATININGA BANDEIRANTES TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 16/05/2024 23:59.

15/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024 07:57

Recurso especial admitido

07/05/2024 07:57

Recurso especial admitido

02/05/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 13:49

Recebidos os autos

02/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.

09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

07/04/2024 22:02

Juntada de Certidão

07/04/2024 22:01

Juntada de Certidão

07/04/2024 22:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/04/2024 16:55

Recebidos os autos

05/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2024 16:55

Juntada de Certidão

05/04/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

03/04/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

23/02/2024 16:45

Conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EMBARGANTE), EVRECY PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (EMBARGANTE), INTERLIGACAO ELETRICA AGUAPEI S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-27

23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/01/2024 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.

11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/12/2023 11:10

Recebidos os autos

14/12/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/12/2023 19:20

Recebidos os autos

06/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.

24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

16/11/2023 21:19

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0003-23 (EMBARGANTE) e não-provido

16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 14:38

Juntada de Certidão

14/11/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 13:56

Recebidos os autos

10/11/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/11/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação

09/11/2023 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.

04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

25/10/2023 16:26

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0003-23 (APELANTE) e provido em parte

25/10/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 16:42

Juntada de Certidão

16/10/2023 14:44

Juntada de Certidão

11/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 15:29

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2023 17:59

Juntada de Certidão

22/09/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado

22/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 16:40

Recebidos os autos

30/08/2023 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/08/2023 07:24

Recebidos os autos

30/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

25/08/2023 17:00

Recebidos os autos

25/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio