TJDFT - 0705156-17.2023.8.07.0012

1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GONCALVES DE ANDRADE

CPF *00.***.*66-72

Advogados

FLAVIA DIAS AMARAL

OAB: 27132/DF

CPF *05.***.*47-47

Polo Passivo

Partes

VANILDA CONCEICAO DE JESUS

CPF *02.***.*07-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 13:24

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 26/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE ANDRADE em 25/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:36

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705156-17.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acessão (10456) EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE ANDRADE EXECUTADO: VANILDA CONCEICAO DE JESUS SENTENÇA HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 167898461).

    Em decorrência e, com apoio no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito.

    Custas, se houver, pela parte autora.

    Sem honorários.

    Suspendo a cobrança da verba, eis que o postulante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, do CPC) Intimem-se.

  • 27/09/2023 22:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 22:14

    Extinto o processo por desistência

  • 23/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE ANDRADE em 22/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:34

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 15:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 14/09/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705156-17.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE ANDRADE EXECUTADO: VANILDA CONCEICAO DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para que manifeste acerca do resultado das diligências, no prazo de 5 dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

  • 11/09/2023 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:04

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/08/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 13:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/08/2023 13:12

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GONCALVES DE ANDRADE - CPF: *00.***.*66-72 (EXEQUENTE).

  • 08/08/2023 13:12

    Recebida a emenda à inicial

  • 02/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 31/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:45

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705156-17.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE ANDRADE EXECUTADO: VANILDA CONCEICAO DE JESUS DECISÃO O exequente pretende cumprimento de sentença para que a executada seja obrigada a restituir documento de imóvel (instrumento de cessão de direitos), referente ao imóvel Lote 41, Rua 7.

    São José, São Sebastião, de titularidade exclusiva do credor.

    Alega que a executada, desde 2015, retém o documento e não o entrega ao postulante.

    De fato, na sentença juntada no ID. 165600702, foi reconhecido que o exequente é proprietário da terra nua referente ao imóvel e, em inúmeras demandas, as partes resolveram todas as questões financeiras pendentes entre elas, sendo injustificável que a executada permanece com os documento aludido.

    No entanto, não há comando judicial na sentença que autorize o ajuizamento do presente cumprimento de sentença, que, por isso, traduz-se em meio inadequado.

    Pode, no entanto, o exequente, conforme queira, ajuizar ação de conhecimento, objetivando busca e apreensão de documento, com pedido de tutela de urgência.

    Assim, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser juntada outra peça de ingresso na íntegra.

    Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

  • 21/07/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/07/2023 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 17/07/2023 18:25

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/07/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040152-49.2013.8.07.0007

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Celito Nichetti

Advogado: Bruno Candotti Rodrigues da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0711893-80.2021.8.07.0020

Fabio Luis Engleitner

Rosaria Jaroski

Advogado: Delafi Alves Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0707613-37.2023.8.07.0007

Maria Helena Teixeira Peres

Raimunda Nonata Teixeira Peres

Advogado: Delbra de Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0709034-13.2019.8.07.0004

Condominio Residencial Rio Claro

Marcionil Rodrigues Goncalves

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0706158-32.2022.8.07.0020

Arthemizio Antonio Lopes Rocha

Centro Odontologico Integrado Eireli - E...

Advogado: Sigrid Costa de Campos Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 15:33

Exibir Processo