18/07/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710080-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSSANA TEMPONI GONCALVES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROSSANA TEMPONI GONCALVES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O executado comprovou o pagamento das RPVs expedidas referentes às custas, ao valor principal, aos honorários sucumbenciais e contratuais (ID 238477423).

Verifica-se, portanto, que o executado satisfez a obrigação, posto que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Fica a parte exequente intimada a apresentar conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) dos beneficiários das RPVs.

Com os dados, DEFIRO, desde já, a transferência dos valores.

Acrescenta-se que, caso a parte requeira, fica autorizada a transferência dos valores para a conta bancária do escritório de advocacia, diante da procuração de ID 111730404, que confere poderes para tanto.

Após, ante a ausência de interesse recursal, registre-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem custas remanescentes.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Com os dados bancários, transfiram-se os valores em favor dos exequentes.

Após, ante a ausência de interesse recursal, registre-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
06/06/2025 19:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:06

Recebidos os autos
06/06/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ROSSANA TEMPONI GONCALVES em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Recebidos os autos
03/12/2024 13:43

Outras decisões
30/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:00

Recebidos os autos
29/10/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de ROSSANA TEMPONI GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de ROSSANA TEMPONI GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ROSSANA TEMPONI GONCALVES em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:32

Recebidos os autos
06/08/2024 16:32

Outras decisões
05/08/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ROSSANA TEMPONI GONCALVES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710080-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSSANA TEMPONI GONCALVES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROSSANA TEMPONI GONCALVES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 141504123 determinou a suspensão do processo, para aguardar o julgamento do AGI nº 0712968-83.2022.8.07.0000.

Assim, REGISTRO a suspensão, até o trânsito em julgado do recurso acima.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0712968-83.2022.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:42

Recebidos os autos
11/03/2024 20:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 11:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 12:36

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2023 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2023 21:59

Cancelada a movimentação processual
12/02/2023 21:59

Desentranhado o documento
12/02/2023 21:58

Cancelada a movimentação processual
12/02/2023 21:58

Desentranhado o documento
10/02/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:56

Recebidos os autos
08/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:19

Recebidos os autos
07/02/2023 17:19

Expedido alvará de levantamento
07/02/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:04

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:57

Recebidos os autos
17/11/2022 16:57

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
16/11/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2022 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:12

Recebidos os autos
03/11/2022 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 13:51

Expedição de Ofício.
13/10/2022 13:51

Expedição de Ofício.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:18

Recebidos os autos
10/10/2022 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
10/10/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:29

Recebidos os autos
13/09/2022 13:29

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:44

Recebidos os autos
24/08/2022 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:01

Recebidos os autos
28/04/2022 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:35

Recebidos os autos
28/03/2022 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/03/2022 17:50

Juntada de Petição de réplica
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:09

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2022 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 15:19

Recebidos os autos
24/01/2022 15:19

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2022 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:59

Recebidos os autos
17/12/2021 14:59

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/12/2021 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763064-20.2023.8.07.0016

Joao Eustaquio Rabelo

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0719381-17.2019.8.07.0001

Orgomaq Organizacao Goiana de Maquinas L...

L R Costa - Restaurante e Lanchonete - M...

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2019 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0700870-46.2021.8.07.0018

Sergio Henrique dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0700870-46.2021.8.07.0018

Sergio Henrique dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0067560-38.2010.8.07.0001

Adriana Aparecida Werneck

Jose Silvestre Gorgulho

Advogado: Leandro Fonseca Vianna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2010 22:00

Exibir Processo