28/01/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 20:15

Expedição de Certidão.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714616-80.2022.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MIRIAM LIMA SANTOS, MICHELLE DOS SANTOS BRAUNA LIMA RUBLESKI, MICHAEL LIMA SANTOS INVENTARIADO(A): SANDRA DOS SANTOS BRAUNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro requerimento de ID 182016429, porquanto formulado a destempo.

O alvará já foi regularmente expedido e este Juízo - com elevada carga de trabalho e reduzido número de serventuários - não pode repetir diligências a puro talante da parte requerente, sob pena de flagrante desrespeito ao princípio da economia processual e prejuízo considerável aos processos que estão em tramitação neste Juízo.

Assinale-se, ainda, que os argumentos deduzidos no petitório (residência no estrangeiro e prisão) sequer foram instruídos com documentos comprobatórios.

Intime-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente.

Sobradinho - DF, 15 de dezembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:49

Recebidos os autos
15/12/2023 20:49

Determinado o arquivamento
15/12/2023 20:49

Indeferido o pedido de MIRIAM LIMA SANTOS - CPF: *21.***.*77-57 (HERDEIRO)
14/12/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:49

Expedição de Alvará.
05/12/2023 11:44

Recebidos os autos
05/12/2023 11:44

Determinado o arquivamento
05/12/2023 11:44

Deferido o pedido de MICHAEL LIMA SANTOS - CPF: *36.***.*24-15 (HERDEIRO).
11/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/11/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:10

Expedição de Mandado.
07/11/2023 16:22

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de MIRIAM LIMA SANTOS em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, com fundamento no artigo 654, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a partilha do bens deixados por SANDRA DOS SANTOS BRAUNA nos termos constantes do plano de partilha outorgando a cada um das herdeiras seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei.

Sem honorários advocatícios pela ausência de lide resistida.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
06/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
05/09/2023 13:57

Recebidos os autos
05/09/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/08/2023 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Indefiro o requerimento de ID 166224016, porquanto o processo se encontra em fase final, já tendo sido apresentado inclusive o esboço de partilha, aguardando apenas o recolhimento do ITCD do estado de Goiás para a prolação da sentença.

A busca por valores nesta fase avançada implicaria na necessidade de novo cálculo de ITCD e novo esboço de partilha, o que ocasionaria tumulto processual.

Dessa forma, eventuais valores existentes em conta devem ser objeto de sobrepartilha, se o caso.

Aguarde-se o prazo da suspensão.

Após, remetam-se os autos ao Nupmetas.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
24/07/2023 18:00

Recebidos os autos
24/07/2023 18:00

Indeferido o pedido de MIRIAM LIMA SANTOS - CPF: *21.***.*77-57 (HERDEIRO)
24/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2023 14:54

Recebidos os autos
07/07/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/07/2023 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
04/07/2023 14:15

Recebidos os autos
04/07/2023 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/06/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/06/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/06/2023 20:14

Recebidos os autos
30/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/05/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:18

Recebidos os autos
11/05/2023 00:18

Deferido o pedido de MIRIAM LIMA SANTOS - CPF: *21.***.*77-57 (HERDEIRO).
26/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/04/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 21:00

Recebidos os autos
01/04/2023 21:00

Outras decisões
21/03/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/03/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:10

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 22:40

Recebidos os autos
17/02/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 22:40

Recebida a emenda à inicial
24/01/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/01/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 11:18

Desentranhado o documento
23/01/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 18:26

Expedição de Ato Ordinatório.
17/11/2022 08:41

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 14:35

Recebidos os autos
11/11/2022 14:35

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHAEL LIMA SANTOS - CPF: *36.***.*24-15 (HERDEIRO), MICHELLE DOS SANTOS BRAUNA LIMA RUBLESKI - CPF: *13.***.*62-67 (HERDEIRO), MIRIAM LIMA SANTOS - CPF: *21.***.*77-57 (HERDEIRO) e SANDRA DOS SANTOS BRAUNA -
07/11/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/11/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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