10/08/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
10/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
09/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:29

Juntada de comunicações
08/08/2024 02:19

Publicado Ata em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
05/08/2024 18:55

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:19

Expedição de Ofício.
20/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/05/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0704708-02.2022.8.07.0005 Número do processo: 0704708-02.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência designada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 04/06/2024 Hora: 13:30 ).

Bem como quanto a juntada dos IDs: 193632705 - Diligência, 193641180 - Diligência, 193641576 - Diligência, 193641182 - Diligência.

JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
23/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/04/2024.
07/04/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0704708-02.2022.8.07.0005 Número do processo: 0704708-02.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência designada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 04/06/2024 Hora: 13:30 ).

JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
04/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:57

Juntada de comunicações
04/04/2024 15:36

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
12/03/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0704708-02.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DECISÃO Decisão de saneamento e de organização do processo ao ID 173271215.

Realizada audiência de suspensão condicional do processo, o réu não compareceu, apesar de devidamente intimado, sendo decretada a revelia (ID 178006714).

A Defesa reiterou a resposta à acusação já apresentada (ID 180299698).

Ante o exposto, determino à Secretaria cartorária o cumprimento das seguintes diligências: (i) Designe-se audiência una de instrução e julgamento. (ii) Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa para a realização da audiência.

Acaso alguma testemunha resida em Comarca não contígua ou na qual haja necessidade de expedição de carta precatória, proceda-se na forma do art. 222, caput, do Código de Processo Penal, atentando-se a Secretaria cartorária ao teor do Enunciado n. 273 da Súmula do Eg.

Superior Tribunal de Justiça. (iii) Intimem-se o réu, a Defesa e o Ministério Público para o ato. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
11/03/2024 16:31

Recebidos os autos
11/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:31

Outras decisões
27/02/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:25

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:09

Decretada a revelia
10/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 08:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/10/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 08:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:23

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:04

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
26/09/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:51

Recebidos os autos
26/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/09/2023 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 22:07

Recebidos os autos
06/09/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 14:40

Recebidos os autos
10/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/12/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/12/2022 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Edital em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 15:13

Expedição de Edital.
19/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:40

Recebidos os autos
03/06/2022 13:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/06/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 18:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
25/04/2022 10:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/04/2022 17:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:37

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 14:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/04/2022 14:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/04/2022 14:31

Homologada a Prisão em Flagrante
19/04/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 21:28

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 17:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/04/2022 11:16

Juntada de laudo
18/04/2022 05:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/04/2022 04:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 04:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/04/2022 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711951-55.2022.8.07.0018

Marinalva Soares de Melo Moreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0714972-09.2021.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Joao Vitor Gomes Farias

Advogado: Amanda Jessica Menezes de Araujo Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0704701-33.2024.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Edson Augusto da Silva

Advogado: Raphael Junior de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0702150-47.2024.8.07.0018

Maria Jose Martins Irineu

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Isabella Irineu Peixoto Nava

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0707415-75.2024.8.07.0003

Maria Madalena Aquino do Nascimento

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jyoneton Geovanno Aquino de Sousa Goncal...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 14:45

Exibir Processo