TJDFT - 0703621-69.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 10:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/07/2024 18:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 11/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0703621-69.2022.8.07.0018 RECORRENTES: LABORATORIOS B BRAUN SA E OUTROS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 49905175, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A.
O STJ (ID 56337583 – p. 3/6) determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no RE 1.426.271 (Tema 1.266), afetado para a uniformização da controvérsia acerca da “incidência da regra da anterioridade anual e nonagesimal na cobrança do ICMS com diferencial de alíquota (DIFAL) decorrente de operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes do imposto, após a entrada em vigor da Lei Complementar 190/2022”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário, para que aguardem o juízo de adequação a ser feito pelo STF.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 -
14/03/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/03/2024 11:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
04/03/2024 12:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/03/2024 11:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/02/2024 15:39
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
20/09/2023 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
20/09/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
20/09/2023 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:06
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 05/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:06
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 17:06
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 17:06
Recurso extraordinário admitido
-
22/08/2023 17:06
Recurso especial admitido
-
09/08/2023 12:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/08/2023 12:21
Recebidos os autos
-
09/08/2023 12:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/08/2023 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/08/2023 11:33
Recebidos os autos
-
09/08/2023 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/08/2023 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/08/2023 10:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 21:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 17:19
Recebidos os autos
-
12/07/2023 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/07/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
-
09/06/2023 12:34
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
09/06/2023 12:29
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/05/2023 00:06
Publicado Ementa em 24/05/2023.
-
23/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
19/05/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:05
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
17/05/2023 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/05/2023 00:07
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/04/2023 00:08
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 15:42
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/02/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
30/11/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:46
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 16:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
14/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 16:03
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/11/2022 16:03
Indefiro
-
14/11/2022 15:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
03/11/2022 14:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
01/11/2022 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/10/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 10:21
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2022 10:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/10/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:06
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
05/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
05/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 15:46
Recebidos os autos
-
03/10/2022 15:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 23/09/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 13:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
21/09/2022 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
21/09/2022 10:42
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
21/09/2022 08:37
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 00:05
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 19:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:45
Recebidos os autos
-
30/08/2022 09:45
Defiro
-
29/08/2022 11:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
10/08/2022 15:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
10/08/2022 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:08
Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 28/07/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:51
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
28/07/2022 16:05
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 07:54
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
07/07/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:08
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/07/2022 18:08
Indefiro
-
04/07/2022 16:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
01/07/2022 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
01/07/2022 12:47
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
01/07/2022 12:42
Recebidos os autos
-
01/07/2022 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
30/06/2022 18:04
Recebidos os autos
-
30/06/2022 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/06/2022 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Processo nº 0734594-61.2022.8.07.0000
Maria Eliza Rodrigues Torres
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/10/2022 14:05