15/09/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2025 08:08

Recebidos os autos
15/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
03/07/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:37

Recebidos os autos
20/03/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/03/2025 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 20:26

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 20:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:14

Conhecido o recurso de BRASILIA COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:07

Recebidos os autos
05/02/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
04/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:17

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 18:23

Recebidos os autos
10/09/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/09/2024 12:13

Recebidos os autos
10/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/09/2024 15:30

Recebidos os autos
03/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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