TJDFT - 0702495-13.2024.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Terceira Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 10.203.387/0002-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DULCE DOS SANTOS MACEDO

CPF *39.***.*00-04

Advogados

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 49947/DF

CPF *89.***.*32-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 12/09/2025 12:24

    Recebidos os autos

  • 12/09/2025 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

  • 11/09/2025 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 19:52

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/07/2025 18:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 21/07/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 21/07/2025 17:40

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 06/07/2025 11:37

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/06/2025 20:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/06/2025 20:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 19:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/06/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 12/06/2025 12:15

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 12:15

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito DANIEL FELIPE MACHADO

  • 12/06/2025 12:15

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/06/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0702495-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DULCE DOS SANTOS MACEDO DECISÃO Trata-se de agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.

    Foram apresentadas contrarrazões.

    Decido.

    Os argumentos trazidos pela parte recorrente não infirmam a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário.

    Assim, a manutenção da decisão é medida que se impõe.

    Encaminhe-se o presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do § 4º do art. 1.042 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília, 6 de maio de 2025.

    MARCO ANTÔNIO DO AMARAL Presidente da Terceira Turma Recursal

  • 12/05/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 16:03

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 18:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 06/05/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 06/05/2025 17:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:36

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 08/04/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:16

    Publicado Decisão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 17:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/03/2025 18:04

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 23/03/2025 19:10

    Recebidos os autos

  • 23/03/2025 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 23/03/2025 17:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 02:19

    Publicado Certidão em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 11/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 17:11

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 25/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 02:22

    Publicado Ementa em 13/02/2025.

  • 16/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2025 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/01/2025 16:18

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/01/2025 19:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/12/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 11:02

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 05/12/2024 12:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 05/12/2024 12:56

    Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO - CPF: *39.***.*00-04 (EMBARGADO) em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 04/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:17

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 13:46

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/11/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 13:52

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (RECORRENTE) e não-provido

  • 08/11/2024 20:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/10/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 11/10/2024 18:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 11/10/2024 18:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/10/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 18:47

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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