STJ - 0705000-16.2020.8.07.0018

06/02/2024 12:51

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 649164/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649164 - AgInt no AREsp 2340953 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELISANGELA ARRUDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00649164/2023 - AgInt no AREsp 2340953/DF

14/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649164/2023 - AgInt no AREsp 2340953/DF

19/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/10/2023 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047791/2023

19/10/2023 21:28

Protocolizada Petição 1047791/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

11/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/07/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681053/2023

10/07/2023 19:22

Protocolizada Petição 681053/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 649164/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649164/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649164/2023

30/06/2023 14:04

Protocolizada Petição 649164/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

13/06/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568040/2023

13/06/2023 16:50

Protocolizada Petição 568040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

09/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:00

Não conhecido o agravo de ELISANGELA ARRUDA

31/05/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS