27/06/2025 18:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:08

Recebidos os autos
11/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:53

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 15:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 11:41

Recebidos os autos
16/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728825-38.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2024 16:43

Recebidos os autos
07/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 14:04

Desentranhado o documento
07/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:59

Transitado em Julgado em 19/12/2023
11/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:29

Conhecido o recurso de MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*37-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 10:20

Recebidos os autos
15/09/2023 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/09/2023 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ODETE SANTANA IPIAPINO DO NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 12:51

Recebidos os autos
19/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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