STJ - 0730241-72.2022.8.07.0001

17/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

09/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095075/2024

09/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1095075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CESAR COSTA

23/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para FRANCISCO CESAR COSTA apresentar resposta à Certidão de Saneamento de Óbices de e-STJ fl. 2520.

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403828488. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS