30/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 23:51

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS DE SA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/10/2024 12:57

Recebidos os autos
17/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 10:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA FELIX DA SILVA FILHO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:56

Recebidos os autos
25/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
18/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:11

Recebidos os autos
12/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:45

Recebidos os autos
10/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/09/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
05/09/2024 18:20

Recebidos os autos
05/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0723850-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR QUERELADO: SERGIO ELIAS DE SA DESPACHO Dê-se ciência à parte querelante acerca da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público (ID 208784648), informando-o de que a ausência de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, será entendida como concordância com a homologação do acordo proposto à parte querelada.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos para a análise da queixa-crime.

Publique-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 16:09

Recebidos os autos
26/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/08/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0723850-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR QUERELADO: SERGIO ELIAS DE SA DESPACHO Intime-se o querelado, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da proposta de transação penal ID 205915209.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 18:36

Recebidos os autos
15/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:52

Recebidos os autos
31/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/07/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:41

Recebidos os autos
17/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, apresente proposta de acordo a ser ofertada ao querelado em relação à pretensão referente aos delitos de difamação e injúria.
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:43

Recebidos os autos
05/07/2024 18:43

Rejeitada a queixa
03/07/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:00

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:39

Recebidos os autos
24/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/06/2024 13:26

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
21/06/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 18:32

Recebidos os autos
20/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/06/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 16:53

Recebidos os autos
03/05/2024 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
30/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 14:25

Recebidos os autos
26/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:25

Suscitado Conflito de Competência
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 23:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 23:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Criminais de Brasília-DF, via distribuição, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, alterado pelo artigo 1º da Lei 11.313/06.
25/03/2024 12:57

Recebidos os autos
25/03/2024 12:57

Declarada incompetência
22/03/2024 23:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/03/2024 23:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio
21/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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