11/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
09/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92690/2025
09/02/2025 13:32

Protocolizada Petição 92690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025
05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 17:40

Não conhecido o recurso de NELSON DOS SANTOS DE MACEDO
17/01/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/01/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28832/2025
17/01/2025 11:32

Protocolizada Petição 28832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
14/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
06/01/2025 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2024 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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