04/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 06:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 14:44

Recebidos os autos
13/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 16:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:21

Recebidos os autos
07/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 19:21

Recebidos os autos
07/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 17:48

Recebidos os autos
07/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 22:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 14:55

Recebidos os autos
19/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 19:24

Recebidos os autos
24/07/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
23/07/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:38

Recebidos os autos
19/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/07/2024 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/07/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:15

Recebidos os autos
01/05/2024 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:05

Recebidos os autos
17/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/04/2024 13:30

Recebidos os autos
16/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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