05/09/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:02

Recebidos os autos
08/07/2025 19:02

Outras decisões
02/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de NIELSOM FIRMINO DINIZ em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
29/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA CORDEIRO CASADO GAMA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:47

Recebidos os autos
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711758-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIELSOM FIRMINO DINIZ REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Outras decisões
14/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711758-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIELSOM FIRMINO DINIZ REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
24/07/2024 18:44

Recebidos os autos
24/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:44

Outras decisões
18/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/06/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 13:54

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711758-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIELSOM FIRMINO DINIZ REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 191403926).

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/04/2024 18:58

Recebidos os autos
26/04/2024 18:58

Outras decisões
25/04/2024 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 09:41

Recebidos os autos
23/04/2024 09:41

Declarada incompetência
23/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711758-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIELSOM FIRMINO DINIZ REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a autora para justificar o ajuizamento da ação nesta Circunscrição, considerando que nenhuma das partes é domiciliada na região de abrangência da competência deste juízo.

Esclareço, por oportuno, que a requerente é domiciliada em Águas Claras, Região Administrativa do Distrito Federal, com foro diverso, constituindo Circunscrição Judiciária específica.

Aliado a isso, o réu possui domicílio no Rio de Janeiro/RJ.

Faculto, pois, a parte autora requerer a remessa dos autos a um dos juízos competentes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
02/04/2024 09:16

Recebidos os autos
02/04/2024 09:16

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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