26/09/2024 08:43

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024
26/09/2024 08:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
30/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 10:22

Recebidos os autos
23/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708003-76.2020.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/04/2024 08:59

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/04/2024 08:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:50

Recebidos os autos
25/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:50

Recebidos os autos
25/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:50

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2024 09:24

Recebidos os autos
25/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/11/2023 17:08

Recebidos os autos
27/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 01:16

Recebidos os autos
08/09/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2023 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
25/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:02

Recebidos os autos
25/08/2023 11:02

Indefiro
18/08/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2023 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:53

Recebidos os autos
19/12/2022 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2022 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2022 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2022 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e METALIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
26/10/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2022 23:46

Recebidos os autos
11/02/2022 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 23:03

Recebidos os autos
09/02/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2022 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2022 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2022 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/01/2022 20:25

Recebidos os autos
31/01/2022 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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