05/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:46

Recebidos os autos
21/03/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709848-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENILSON E SILVA FRANCO REQUERIDO: SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Diante dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, defiro à requerida os benefícios da Justiça gratuita.

Anote-se.

No mais, verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/01/2025 16:34

Recebidos os autos
09/01/2025 16:34

Outras decisões
09/01/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA - CPF: *23.***.*15-21 (REQUERIDO).
07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2024 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:32

Recebidos os autos
26/11/2024 19:32

Outras decisões
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/10/2024 03:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/10/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2024 06:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2024 06:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0709848-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENILSON E SILVA FRANCO REQUERIDO: SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Inicialmente, ciente da regularização processual do requerente.

Recebo a emenda de ID 211231829, que passará a representar a inicial para fins de contraditório e de cognição judicial.

Observe-se.

Diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/09/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:23

Recebidos os autos
19/09/2024 18:23

Recebida a emenda à inicial
18/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:37

Recebidos os autos
09/09/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2024 17:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709848-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENILSON E SILVA FRANCO REQUERIDO: SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à determinação proferida pela Segunda Instância (ID 207361849), remetem-se os autos imediatamente para a 20ª Vara Cível de Brasília.

Intime-se e cumpra-se. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:04

Recebidos os autos
28/08/2024 17:04

Outras decisões
26/08/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/08/2024 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 18:09

Recebidos os autos
07/05/2024 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/05/2024 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:30

Recebidos os autos
17/04/2024 16:30

Suscitado Conflito de Competência
15/04/2024 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/04/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:12

Recebidos os autos
08/04/2024 17:12

Declarada incompetência
03/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0709848-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENILSON E SILVA FRANCO REQUERIDO: SARA VICTOR PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Esclareça o autor o motivo do ajuizamento da ação nesta Circunscrição Judiciária, já que o atendimento foi feito em Taguatinga, o local do dano é difuso, já feito pela internet, e ambas as partes residem em Águas Claras.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:53

Recebidos os autos
02/04/2024 11:53

Outras decisões
02/04/2024 11:53

em cooperação judiciária
18/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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