TJDFT - 0701237-03.2021.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Paranoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CILENO JOSE DA SILVA

CPF *05.***.*10-18

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RAIDON LIMA CARDOSO

CPF *13.***.*50-25

DANILO GUIMARAES DE CARVALHO (PMDF)

LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA (PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 20:59

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 14:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.

  • 13/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 12/08/2024 15:39

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 12/08/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024.

  • 09/07/2024 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 04/05/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 03:02

    Publicado Edital em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0701237-03.2021.8.07.0008, em que o réu CILENO JOSE DA SILVA, natural de Santana dos Matos/RN, nascido em 28/12/1976, filho de Servulo José da Silva e de Maria Matias da Silva, RG nº 1.561.076, SSP/DF, CPF nº *05.***.*10-18, residente e domiciliado em local não sabido, da SENTENÇA prolatada sob ID 188681702 dos autos da presente ação penal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde o acusado foi CONDENADO, por infração ao art. 157, § 2º, incisos II e VII, do Código Penal, a pena de 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS de reclusão, em regime SEMIABERTO e pagamento de 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias-multa.

    O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida decisão transitará em julgado.

    Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230.

    Eu, Mariana Wasem Magalhães Soares, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª.

    Juíza de Direito.

    Dado e passado nesta cidade de Paranoá/DF, 2 de abril de 2024.

    MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 02/04/2024 18:37

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 15:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 30/01/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 19:24

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2023 19:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 14:50, Vara Criminal do Paranoá.

  • 30/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 10:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:50, Vara Criminal do Paranoá.

  • 21/03/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 13:34

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 17:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 01/06/2021 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2021 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 17:59

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 17:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/04/2021 11:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 31/03/2021 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 17:18

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/03/2021 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 16:12

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Paranoá - (em diligência)

  • 16/03/2021 16:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/03/2021 15:36

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/03/2021 15:07

    Juntada de diligência

  • 16/03/2021 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 12:15

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 15/03/2021 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 16:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/03/2021 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2021 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 15/03/2021 10:30

    Juntada de laudo

  • 15/03/2021 09:03

    Juntada de laudo

  • 15/03/2021 04:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/03/2021 04:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/03/2021 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 22:55

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal do Paranoá para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 14/03/2021 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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