15/06/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 22:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:23

Recebidos os autos
09/06/2025 14:23

Homologada a Transação
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:50

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
24/03/2025 12:26

Recebidos os autos
24/03/2025 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/03/2025 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 15:41

Recebidos os autos
11/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/02/2025 09:40

Recebidos os autos
17/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:40

Recebidos os autos
16/01/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/12/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:24

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701451-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 DESPACHO Conforme decisão de ID 141062079, restou determinado que a parte ré arcará com os honorários periciais, decisão que se estabilizou, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC, sem qualquer insurgência das partes.

Em ID 185728146, foi intimada a parte ré para promover o pagamento de 50% dos honorários periciais, nos moldes da proposta de ID 160495001, o que foi reiterado pela decisão de ID 191005557.

Escoado o prazo in albis, a ré foi novamente intimada (ID 196535601), novamente quedando inerte.

Cumpre ressaltar que o dever de cooperação e atuação conforme a boa-fé objetiva se estende a todos que participam do processo (arts. 5º e 6º, CPC).

Além disso, é dever das partes cumprir as decisões judiciais e não criar embaraços a sua efetivação, sob pena de prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a ser apenada com multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa: Art. 77, CPC.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. § 2º A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

Além disso, sobre a realização da perícia designada na decisão saneadora, dispõe o Código Civil: Art. 232.

CC A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Desse modo, intime-se a parte ré para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, depositar em juízo 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), sob pena de suprimento da prova que se pretendia produzir com o exame, sem prejuízo da adoção de demais medidas que visem coibir o descumprimento injustificado das decisões judiciais.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
13/11/2024 16:21

Recebidos os autos
13/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:21

Recebidos os autos
16/05/2024 16:21

Outras decisões
25/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701451-51.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: GABRIEL TENORIO LOPES SOARES, GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 DECISÃO A parte ré opôs embargos de declaração (ID 187231648) em face da decisão de ID 185728146.

Em suma, alega omissão do julgado quanto à análise da quantidade de horas descritas pelo perito para a fixação dos honorários periciais.

Pugna pelo recebimento e acolhimento dos embargos.

A parte autora apresentou resposta (ID 189369217). É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos.

A omissão diz respeito à necessidade do órgão jurisdicional se manifestar sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar e não o fez (CPC, art. 1.022).

Analisando a decisão embargada, percebe-se facilmente a ausência de omissão quanto à matéria alegada pela embargante, tendo em vista que este juízo expressamente considerou a ausência de demonstração, pela parte embargante, por meio de elementos concretos, da incompatibilidade da proposta com o labor técnico objeto da prova.

Ademais, saliento que a fixação do total de 10 horas para a elaboração do laudo pericial é proporcional, resultando no razoável valor de R$ 3.900,00 para a remuneração do expert.

Assim, não há efetiva omissão no julgado embargado, não sendo os embargos de declaração o recurso cabível em caso de simples discordância da parte com a conclusão jurisdicional.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Conforme determinado pela decisão de ID 141062079, intime-se a parte ré para realizar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento de 50% dos honorários periciais, nos moldes da proposta de ID 160495001.

Realizado o pagamento, intime-se o perito para o início dos trabalhos.

Finalmente, após a entrega do laudo pericial, intime-se a requerida para depositar o pagamento da outra metade dos honorários.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 17:01

Recebidos os autos
26/03/2024 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:48

Recebidos os autos
06/02/2024 18:47

Outras decisões
15/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/12/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:40

Recebidos os autos
22/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:12

Recebidos os autos
04/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
12/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:16

Recebidos os autos
22/05/2023 13:16

Outras decisões
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
03/11/2022 18:14

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:01

Recebidos os autos
28/10/2022 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2022 20:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:37

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 23:36

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:51

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES *33.***.*87-01 em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL TENORIO LOPES SOARES em 12/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de JAKELINE FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 18:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2022 18:17

Recebidos os autos
25/07/2022 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 16:10

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
04/06/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2022 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 19:23

Expedição de Certidão.
17/05/2022 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 23:29

Recebidos os autos
12/05/2022 23:29

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2022 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 22:16

Recebidos os autos
25/03/2022 22:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2022 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/03/2022 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 17:33

Recebidos os autos
04/03/2022 17:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2022 08:49

Expedição de Certidão.
23/02/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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