30/04/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:03

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARONILDO JOSE SOUSA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERÍCIA.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

VALOR EXCESSIVO.

INEXISTÊNCIA.

RAZOABILIDADE DA PROPOSTA.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Em que pese a ausência de parâmetros legais objetivos acerca do tema, o julgador deve fixar o valor dos honorários periciais de acordo com a estimativa feita pelo expert, considerando a extensão e a complexidade do trabalho, bem como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2.

Não há que se falar em redução dos honorários periciais quando o perito apresenta cálculo objetivo para justificar os honorários cobrados. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
02/04/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:36

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2024 18:22

Recebidos os autos
01/03/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de MARONILDO JOSE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:08

Recebidos os autos
01/02/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/02/2024 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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