22/04/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:13

Expedição de Carta.
10/04/2025 19:08

Recebidos os autos
10/04/2025 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
03/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2025 16:04

Recebidos os autos
23/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710625-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEI DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/02/2025 10:28

Recebidos os autos
26/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:28

Outras decisões
25/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/02/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:49

Recebidos os autos
30/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:49

Outras decisões
29/01/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:35

Recebidos os autos
16/01/2025 18:35

Outras decisões
16/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0710625-43.2024.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO - INTIMAÇÃO - DEFESA TÉCNICA - AGENDAMENTO - PERÍCIA IML PCDF De ordem, certifico e dou fé que FICA a DEFESA INTIMADA do teor da Certidão de ID 211238796, quanto à data e o local designados para a realização da perícia médica do réu WESLEI DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024, 16:35:49.

ANDERSON CORREA DE PAIVA Servidor Geral
16/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
11/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710625-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEI DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações apresentadas no processo, e em especial as últimas anexadas pela Defesa, em observância ao art. 149, do CPP, autorizo a instauração de incidente de insanidade para averiguação da capacidade mental.

Suspendo a tramitação desta ação penal.

Desnecessária, ao menos por ora, a distribuição do incidente em autos apartados, já que sua tramitação nesse PJE não revela prejuízo.

Dê-se vista à Defesa, e, após, ao MP, para apresentação de quesitos, no prazo de 5 dias.

Em seguida, remetam-se os autos ao IML para a realização da perícia, inclusive com cópia do APF e das informações de ID n. 202602192 e anexos, e de ID n. 202652210 e vídeo de ID n. 202652212.

Anote-se que o réu encontra-se atualmente preso por outro processo.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 21:28

Recebidos os autos
03/07/2024 21:28

Outras decisões
03/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 23:37

Recebidos os autos
02/07/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:37

Outras decisões
02/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/07/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:50

Publicado Ata em 24/06/2024.
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:21

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/06/2024 12:20

Outras decisões
19/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:53

Desentranhado o documento
24/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:32

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:00

Recebidos os autos
21/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:00

Revogada a Prisão
21/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 21:53

Recebidos os autos
20/05/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:53

Outras decisões
20/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
16/05/2024 17:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 11:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 17:32

Outras decisões
16/05/2024 12:06

Juntada de gravação de audiência
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 11:45, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:36

Juntada de laudo
16/05/2024 09:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 13:20

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/05/2024 02:40

Publicado Ata em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
08/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:45

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
17/04/2024 16:23

Recebidos os autos
17/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 16:22

Outras decisões
17/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710625-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: WESLEI DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo.

A denúncia está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal.

Assim, RECEBO a DENÚNCIA ofertada em face de WESLEI DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

Submete-se o presente feito ao procedimento ORDINÁRIO, nos termos do art. 394, § 1º, I, do CPP.

Promovo a juntada do SIAPEN do denunciado.

FAP juntada no ID 190739729.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), para que apresente(m) O denunciado já constituiu Advogado para patrocinar sua defesa e se manifestou nos autos após o oferecimento da denúncia (ID 192015548), portanto, se encontra ciente do processo e dos fatos imputados, logo, considero-o CITADO.

INTIMO a Defesa para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação. *documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 15:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:01

Recebidos os autos
04/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:28

Recebidos os autos
22/03/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 22:28

Outras decisões
22/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
22/03/2024 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2024 15:38

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/03/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 12:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/03/2024 12:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2024 12:14

Homologada a Prisão em Flagrante
21/03/2024 10:31

Desentranhado o documento
21/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 10:20

Juntada de gravação de audiência
21/03/2024 06:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 06:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/03/2024 04:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/03/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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