01/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:29

Transitado em Julgado em 09/09/2024
11/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:48

Recebidos os autos
06/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/09/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
10/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:00

Recebidos os autos
23/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:03

Recebidos os autos
17/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320 |3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0711213-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GIOVANIO DE OLIVEIRA GONCALVES CERTIDÃO De ordem, intimo a defesa do réu, GIOVANIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/03/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
25/03/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:41

Recebidos os autos
06/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/02/2024 19:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 20:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:57

Apensado ao processo #Oculto#
20/12/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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