TJDFT - 0706645-32.2022.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO DA MATA

CPF *40.***.*42-34

Advogados

SABRINA AVELINO SOARES

OAB: 59820/DF

CPF *27.***.*81-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 21:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 21:28

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 21:08

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 12:39

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/05/2024 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 15/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 22:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 07:13

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 16:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 06/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/04/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/01/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 03:03

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 17:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/12/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 07:55

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2023 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 00:03

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2023 00:01

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 11:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 20:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 22:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 26/10/2023 22:30

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:43

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/09/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:08

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:29

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 01/08/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:52

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 07/06/2023 13:43

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 00:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 07/06/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 09:09

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 27/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 22:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 12/03/2023 23:44

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/02/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/02/2023 15:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 27/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 00:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/02/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 18:16

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/01/2023 18:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/12/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/12/2022 20:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 16/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 24/08/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2022 18:44

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2022 18:43

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

  • 25/07/2022 13:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/07/2022 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 13:09

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/07/2022 12:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/07/2022 12:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/07/2022 12:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/07/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 21:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/07/2022 19:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/07/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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