11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 14:41

Recebidos os autos
03/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:41

Deferido em parte o pedido de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*89-89 (EXEQUENTE)
02/07/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:54

Recebidos os autos
10/06/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 05:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 12:34

Recebidos os autos
29/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:03

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:04

Recebidos os autos
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Outras decisões
18/10/2024 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:23

Recebidos os autos
07/10/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:34

Recebidos os autos
11/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:34

Outras decisões
11/09/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:24

Recebidos os autos
15/08/2024 15:24

Outras decisões
15/08/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 23:54

Recebidos os autos
01/08/2024 23:54

Outras decisões
24/07/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:30

Recebidos os autos
11/07/2024 17:30

Outras decisões
11/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/07/2024 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 09:26

Recebidos os autos
26/06/2024 09:26

Outras decisões
12/06/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:49

Recebidos os autos
03/06/2024 17:49

Outras decisões
03/06/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:47

Recebidos os autos
16/05/2024 17:47

Outras decisões
16/05/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 15:11

Recebidos os autos
18/04/2024 15:11

Outras decisões
18/04/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2024 06:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0026151-89.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O título judicial constituído, conforme o v.

Acórdão de ID 181058369, reformou a sentença e julgou procedente o pedido na denunciação à lide, para condenar a RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME a reembolsar o Distrito Federal pelos desembolsos que efetuar por conta da condenação na ação principal.

Portanto, não há que se falar em responsabilidade solidária como afirmam os credores.

Na ação principal a condenação sobreveio apenas contra o Distrito Federal, e na denunciação à lide, a empresa foi condenada a reembolsar o que o DF pagar aos credores.

Assim, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença de ID 190890844, em razão da ilegitimidade da executada.

Venha na íntegra nova petição, em desfavor do Distrito Federal.

Atente-se ainda, que em relação ao pensionamento, a obrigação é de fazer, sendo que o retroativo deve ser calculado a partir da idade de 14 anos da criança, até a presente data, caso não tenha sido realizado ainda o pagamento mensal, tudo nos termos do julgado.

Junte-se ainda, planilha detalhada do débito, especialmente quanto aos honorários sucumbenciais, atentando que quanto à parte ilíquida, o valor deverá ser arbitrado por este Juízo.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 18:19:13.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/04/2024 18:55

Recebidos os autos
05/04/2024 18:55

Outras decisões
01/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/03/2024 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:53

Recebidos os autos
22/02/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 07:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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