STJ - 0026151-89.2014.8.07.0018

06/12/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2023 18:03

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 715728/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715728 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Não conhecido o recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - Petição Nº 2023/00715728 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1753867

09/11/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

18/10/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 715139/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715139 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 18/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00715139/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715139/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

24/08/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com agravo em recurso extraordinário

23/08/2023 09:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 830596/2023

23/08/2023 09:38

Protocolizada Petição 830596/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/08/2023

16/08/2023 11:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 801773/2023

16/08/2023 11:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 801770/2023

16/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 801773/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/08/2023

16/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 801770/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/08/2023

27/07/2023 05:12

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 27/07/2023 Petição Nº 715728/2023 -

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 715139/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715139/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 715728/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 715728/2023

26/07/2023 06:16

Protocolizada Petição 715728/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/07/2023

25/07/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715139/2023

25/07/2023 22:03

Protocolizada Petição 715139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

04/07/2023 15:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 662380/2023

04/07/2023 15:45

Protocolizada Petição 662380/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/07/2023

04/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 450286/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450286 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 04/07/2023

03/07/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - Petição Nº 2023/00450286 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1753867

30/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2023 12:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 648730/2023

30/06/2023 12:15

Protocolizada Petição 648730/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/06/2023 Petição Nº 450286/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 450286/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/06/2023 11:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/05/2023 07:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 450287/2023

16/05/2023 07:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 450286/2023

16/05/2023 07:30

Protocolizada Petição 450287/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/05/2023

16/05/2023 07:30

Protocolizada Petição 450286/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2023

20/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1089675/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1089675 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089675/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

29/03/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089675/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

03/03/2023 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 148291/2023

03/03/2023 16:13

Protocolizada Petição 148291/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/03/2023

15/02/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/12/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144206/2022

12/12/2022 01:14

Protocolizada Petição 1144206/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

07/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 1089675/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1345.

07/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para GEORGE DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1089675/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1345.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1089675/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1089675/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1089675/2022

24/11/2022 23:38

Protocolizada Petição 1089675/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

17/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 962348/2020 - AgInt

17/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 868199/2020 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0962348 - AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0868199 - AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00962348/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868199/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

03/11/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

03/11/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962348/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868199/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

16/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 465917/2022 - EDcl no AgInt no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465917 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00465917/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

09/08/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 465917/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1753867/DF

15/06/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514688/2022

15/06/2022 15:50

Protocolizada Petição 514688/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

09/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492717/2022

09/06/2022 12:29

Protocolizada Petição 492717/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 465917/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 465917/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465917/2022

01/06/2022 23:05

Protocolizada Petição 465917/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2022

26/05/2022 07:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 443207/2022

26/05/2022 07:31

Protocolizada Petição 443207/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022

25/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 868199/2020 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0868199 - AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868199/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

12/05/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868199/2020 - AgInt no AREsp 1753867/DF

05/05/2022 09:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 1178/1189

05/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022 Petição Nº 989804/2020 - AgInt

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0989804 - AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:31

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2020/00989804 - AgInt no AREsp 1753867

29/03/2022 12:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 223825/2022

29/03/2022 11:45

Protocolizada Petição 223825/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/03/2022

28/10/2021 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 1243/1244.

25/03/2021 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/03/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2021 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021 Petição Nº 962348/2020 - AgInt

23/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0962348 - AgInt no AREsp 1753867 - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 10:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

23/02/2021 10:10

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57348/2021

05/02/2021 15:47

Protocolizada Petição 57348/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 962348/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2021 11:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 962348/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/01/2021 06:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 24595/2021

21/01/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24594/2021

21/01/2021 00:20

Protocolizada Petição 24595/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2021

21/01/2021 00:18

Protocolizada Petição 24594/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 989804/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/12/2020 22:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989804/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

04/12/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAIS apresentar resposta à petição n. 868199/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.

04/12/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para GEORGE DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 868199/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1178.

03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2020 Petição Nº 989804/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989804/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989804/2020

02/12/2020 00:49

Protocolizada Petição 989804/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2020

23/11/2020 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 962348/2020

23/11/2020 11:18

Protocolizada Petição 962348/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020

12/11/2020 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 868199/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868199/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

29/10/2020 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868199/2020

29/10/2020 23:22

Protocolizada Petição 868199/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

09/10/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

07/10/2020 19:30

Não conhecido o recurso de RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e DISTRITO FEDERAL

29/09/2020 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/09/2020 13:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 738988/2020

24/09/2020 15:05

Ato ordinatório praticado (Petição 738988/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/09/2020 14:56

Protocolizada Petição 738988/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2020

17/09/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 22:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS