25/06/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/06/2025 01:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701349-52.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 190356045, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 15/09/2025 Hora: 14:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024, 15:51:47.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
05/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:19

Recebidos os autos
18/03/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2024 15:57

Recebidos os autos
01/03/2024 15:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/03/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
28/02/2024 17:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/02/2024 11:34

Expedição de Alvará de Soltura .
27/02/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:09

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/02/2024 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 09:23

Juntada de gravação de audiência
26/02/2024 21:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/02/2024 12:27

Juntada de laudo
26/02/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/02/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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