TJDFT - 0712289-85.2019.8.07.0001

18/04/2024 18:38

Baixa Definitiva

18/04/2024 18:38

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024 18:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/06/2023 10:34

Juntada de Certidão

26/07/2022 18:43

Juntada de Certidão

09/02/2021 20:48

Juntada de Certidão

30/12/2020 14:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/12/2020 14:14

Juntada de Certidão

05/12/2020 08:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/12/2020 08:30

Decorrido prazo de MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (RECORRENTE) em 04/12/2020.

04/12/2020 02:26

Decorrido prazo de MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTTDA - EPP em 03/12/2020 23:59:59.

26/11/2020 02:15

Publicado Certidão em 26/11/2020.

25/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

23/11/2020 14:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

23/11/2020 14:26

Recebidos os autos

23/11/2020 14:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/11/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2020 11:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/11/2020 21:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/11/2020 20:56

Juntada de Certidão

20/11/2020 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020 02:17

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

26/10/2020 14:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/10/2020 14:54

Juntada de Certidão

26/10/2020 14:49

Juntada de Petição de agravo

02/10/2020 08:35

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020 18:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

29/09/2020 18:55

Recebidos os autos

29/09/2020 18:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/09/2020 18:55

Recurso Especial não admitido

23/09/2020 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2020 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2020 11:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/09/2020 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2020 02:16

Decorrido prazo de MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTTDA - EPP em 16/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 31/08/2020.

28/08/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 14:44

Juntada de Certidão

25/08/2020 15:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO2 - (em grau de recurso)

25/08/2020 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

11/08/2020 07:45

Decorrido prazo de QUALITA NUTRICAO EIRELI - ME em 10/08/2020 23:59:59.

03/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2020.

03/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 03/08/2020.

31/07/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 19:32

Recebidos os autos

23/07/2020 17:37

Conhecido o recurso de MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2020 16:11

Deliberado em Sessão - julgado

19/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.

19/06/2020 17:39

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

17/06/2020 17:38

Recebidos os autos

16/06/2020 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

16/06/2020 15:21

Decorrido prazo de QUALITA NUTRICAO EIRELI - ME em 15/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/06/2020 15:59

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/06/2020 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2020 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2020.

05/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020 12:00

Recebidos os autos

29/05/2020 15:38

Conhecido o recurso de MR. BROWNIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

29/05/2020 15:11

Deliberado em Sessão - julgado

14/05/2020 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2020 14:01

Incluído em pauta para 27/05/2020 13:30:00 Sala de Sessão Telepresencial.

04/05/2020 02:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020 02:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

31/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020 18:11

Juntada de Certidão

27/03/2020 17:55

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

26/03/2020 20:14

Recebidos os autos

26/03/2020 20:14

Defiro

26/03/2020 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

26/03/2020 15:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020 11:57

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

02/03/2020 23:21

Recebidos os autos

02/03/2020 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/03/2020 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

28/02/2020 08:40

Recebidos os autos

28/02/2020 08:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

21/02/2020 18:46

Recebidos os autos

21/02/2020 18:46

Distribuído por sorteio