05/06/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:50

Recebidos os autos
28/05/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 15:06

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO DE CASTILHO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:58

Recebidos os autos
15/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:58

Determinado o arquivamento
14/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708340-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO DE CASTILHO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum cível movida por FERNANDO DE CASTILHO em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 194102304.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 194102304), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Dispensado o recolhimento de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, conforme pactuado.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
29/04/2024 15:39

Recebidos os autos
29/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:39

Homologada a Transação
25/04/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708340-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO DE CASTILHO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do instrumento de acordo de ID 194102304, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/04/2024 16:33

Recebidos os autos
22/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:34

Outras decisões
06/03/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/03/2024 12:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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