20/05/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:47

Transitado em Julgado em 17/05/2024
20/05/2024 09:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ULTIMO ELOI em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS.

VEDAÇÃO. 1.

Ausente omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3.

Embargos declaratórios não providos.
23/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:20

Conhecido o recurso de SILVIO ULTIMO ELOI - CPF: *49.***.*82-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 09:02

Recebidos os autos
05/03/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:19

Conhecido o recurso de SILVIO ULTIMO ELOI - CPF: *49.***.*82-49 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2023 08:56

Recebidos os autos
01/12/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ULTIMO ELOI em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:12

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 17:34

Recebidos os autos
18/10/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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