10/12/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CLEINE FERNANDES BORGES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:18

Recebidos os autos
21/11/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 17:45

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLEINE FERNANDES BORGES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:20

Recebidos os autos
16/10/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio será interpretado como quitação do débito.

Fica também INTIMADA a informar os dados bancários (banco, número da agência e conta bancária - se conta corrente ou poupança, nome do titular e seu CPF ou CNPJ) de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia, se o caso, para que seja realizada oportunamente a transferência eletrônica do valor depositado em juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 17:48

Recebidos os autos
15/08/2024 17:48

Outras decisões
14/08/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
09/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:47

Recebidos os autos
07/08/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de CLEINE FERNANDES BORGES em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:23

Recebidos os autos
23/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:36

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 00:25

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:23

Recebidos os autos
29/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:23

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2023 21:27

Recebidos os autos
23/08/2023 21:27

Outras decisões
16/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/08/2023 20:02

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:17

Recebidos os autos
05/07/2023 16:17

Outras decisões
03/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:59

Recebidos os autos
14/06/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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