21/05/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:11

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o teor da petição de ID 192388091, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se e intime-se.
29/04/2024 15:30

Recebidos os autos
29/04/2024 15:30

Extinto o processo por desistência
08/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/02/2024 17:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 02:23

Recebidos os autos
15/02/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:45

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 14:49

Recebidos os autos
29/11/2023 14:49

Deferido o pedido de PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*36-53 (REQUERENTE).
24/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/11/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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