01/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:13

Juntada de carta de guia
30/07/2025 14:21

Expedição de Carta.
08/07/2025 20:35

Recebidos os autos
08/07/2025 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 18:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:58

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:51

Recebidos os autos
31/03/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/09/2024 08:12

Recebidos os autos
27/09/2024 08:12

Outras decisões
11/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:15

Recebidos os autos
24/05/2024 19:15

Outras decisões
22/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Ata em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708185-52.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL DOUGLAS LICIO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Nesta quarta-feira, 17 de abril de 2024, às 17h00, em exercício no Juizado de Violência Doméstica de Santa Maria-DF, em sessão remota, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a pedido expresso das partes, reiterado neste ato, nos termos do art. 4º da Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional e Justiça, presente DRA.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, Juíza de Direito, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr.

BRUNO CARVALHO AMARAL DIAS, a Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pelo Dr.

MARCO AURELIO DAHER COELHO, em patrocínio aos interesses do réu, a Assistência Especializada à Vítima de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santa Maria - Defensoria Pública, representado pela Dra.

CAROLINA PORTELA DE SOUZA, a secretária de audiência, a secretária de audiência, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos especificados.

Feito o pregão eletrônico, respondeu a vítima, acompanhada da Assistência Especializada da Defensoria Pública, as testemunhas Valdete de Abreu Lima, Jairo Vinícius Ponte Loiola, Alexandre Silva Amorim, Darilene Gomes dos Santos, e o réu, acompanhado do seu Defensor Público em epígrafe.

Abertos os trabalhos, o réu entrou na audiência e informou que não mais tem advogado nos autos, haja vista que ele renunciou.

Informado que não tem nos autos renúncia formal, ainda assim requereu a nomeação da Defensoria Pública.

A MMª.

Juíza de Direito proferiu a seguinte decisão: “Considerando o requerimento do réu nesta assentada, NOMEIO a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocínio dos interesses do réu.

Na oportunidade, este juízo agradece a atuação da Defensoria Pública que atendeu ao chamamento e se disponibilizou prontamente para participar e acompanhar toda a instrução criminal, com atuação sempre de excelência com o jurisdicionado.” A vítima disse que o réu está cumprindo as medidas protetivas, no momento não tem mais contato com ele e não tem mais interesse nas cautelares que vigoraram por quatro anos e atualmente não se sente em situação de risco.

Em seguida, foram colhidas as declarações da vítima, o depoimento das testemunhas Valdete de Abreu Lima, Jairo Vinícius Ponte Loiola, Alexandre Silva Amorim, Darilene Gomes dos Santos, bem como o interrogatório do réu.

Depoimentos gravados em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º do CPP.

O Ministério Público e a defesa dispensaram a oitiva do informante Ítalo dos Santos Silva.

As partes não requereram outras diligências nos termos do artigo 402 do CPP.

O Ministério Público apresentou as alegações finais orais.

A Defesa requereu prazo para apresentação das alegações finais na forma de memoriais.

A MMª.

Juíza de Direito proferiu a seguinte decisão: “Cadastre-se a vítima Cássia Gabrielly Santos Rocha (telefones 61 99282-9475 / 61 99960-6389) no atendimento psicossocial da Faculdade de Psicologia da UDF, em razão da parceria com este juízo.

Cadastre-se a Defensoria Pública para defesa dos interesses do réu.

Publique-se para o advogado Dr.

Frederico Reis Pinheiro, a fim de confirmar a renúncia nestes autos, segundo informado pelo réu que solicitou nomeação da Defensoria Pública.

Homologo a desistência de oitiva da testemunha Ítalo dos Santos Silva.

Declaro encerrada a instrução processual.

Defiro o prazo de dez (10) dias, apenas à Defesa, para apresentação das alegações finais na forma de memorais.

Com a juntada dos memoriais apresentados pela defesa, junte-se a FAP atualizada do réu e venham os autos conclusos para sentença.” Registre-se que a presente audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, nos termos do art. 2º, §2º, da Portaria Conjunta nº 61 de 4 de junho de 2020 e Resolução 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A assinatura das partes foi dispensada, com base no art. 17, IV, da Resolução n. 329/2020 do CNJ, com a anuência de todos os presentes na realização do ato.

Lido o presente termo, todos concordaram.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento do presente.

Eu, Luciana Assunção, secretária de audiência, o digitei.

TERMO DE DECLARAÇÕES Inquirição da vítima: E.

S.

D.

J..

Aos costumes, disse nada.

Deixou de prestar compromisso por ser vítima.

O depoimento foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

Inquirição da informante: DARILENE GOMES DOS SANTOS.

Aos costumes, disse nada.

Deixou de prestar compromisso por ser genitora da vítima.

O depoimento foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

TERMOS DE DEPOIMENTOS Inquirição da testemunha: VALDETE DE ABREU LIMA.

Aos costumes, disse nada.

Testemunha compromissada na forma da lei.

O depoimento foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

Inquirição da testemunha: ALEXANDRE SILVA AMORIM.

Aos costumes, disse nada.

Testemunha compromissada na forma da lei.

O depoimento foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

Inquirição da testemunha: JAIRO VINÍCIUS PONTE LOIOLA.

Aos costumes, disse nada.

Testemunha compromissada na forma da lei.

O depoimento foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

TERMO DE INTERROGATÓRIO Interrogando: MICHAEL DOUGLAS LICIO DA SILVA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 11.12.1997, flho de Sebastião Carlos da Silva e Kelma Cristina Licio Silva, RG nº 3.430.397 - SSP/DF, CPF nº *01.***.*52-48, e demais qualificações nos autos.

Feita ao acusado a observação do art. 186 e seu parágrafo primeiro, ambos do Código de Processo Penal, informando-o do seu direito de permanecer calado, e que o silêncio não importará em confissão, nem poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, o réu respondeu à MM(ª).

Juíza de Direito o seguinte: tipo de residência habita? Qd. 19 lote 55 Condomínio Porto Rico, telefone 61 99324-0395. se própria ou alugada? meios de vida ou profissão? onde exerce? Salário que percebe? R$1500,00 Escolaridade? É casado? solteiro Possui filhos? Um filho de quatro anos Religião? Não tem Bebe e fuma? Fuma e não usa entorpecente Já foi preso ou processado? Não tem condenação.

Responde por crime de roubo. m seguida foi assegurado o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor, nos termos do §2º, do art. 185, do Código de Processo Penal.

Após lida a denúncia, o réu prestou interrogatório.

O interrogatório foi colhido e gravado em sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do CPP.

Audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams. santa Maria-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 14:02:31.
25/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/04/2024 16:00

Outras decisões
18/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:06

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
15/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:52

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
25/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/03/2024 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em 08/07/2022
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:02

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
14/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/08/2023 22:16

Recebidos os autos
17/08/2023 22:16

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
08/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
04/04/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:08

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 20:00

Expedição de Mandado.
11/07/2022 19:58

Expedição de Mandado.
11/07/2022 19:26

Recebidos os autos
11/07/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/07/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
09/06/2022 21:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/06/2022 17:14

Suspensão Condicional do Processo
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
29/05/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 00:09

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:35

Recebidos os autos
26/05/2022 18:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/05/2022 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:55

Expedição de Mandado.
24/05/2022 10:49

Expedição de Mandado.
22/04/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:48

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:47

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/04/2022 15:44

Recebidos os autos
07/04/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/03/2022 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 15:53

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 17:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/12/2021 17:51

Recebidos os autos
15/12/2021 17:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2021 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/12/2021 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 18:55

Recebidos os autos
25/11/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:55

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/11/2021 15:38

Apensado ao processo #Oculto#
11/11/2021 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
05/11/2021 16:54

Apensado ao processo #Oculto#
05/11/2021 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
05/11/2021 04:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/11/2021 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/11/2021 16:38

Expedição de Alvará de Soltura .
04/11/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 14:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2021 04:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/11/2021 14:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/11/2021 14:46

Homologada a Prisão em Flagrante
04/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 03:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 04:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/11/2021 14:36

Juntada de laudo
02/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
02/11/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
02/11/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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