02/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:29

Recebidos os autos
23/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 13:29

Recebidos os autos
23/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 10:52

Recebidos os autos
20/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 10:56

Recebidos os autos
02/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:30

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 07:58

Recebidos os autos
07/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 07:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2024.
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/07/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 17:33

Recebidos os autos
03/06/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos
29/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/04/2024 15:36

Recebidos os autos
25/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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