27/01/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:13

Recebidos os autos
11/10/2024 13:13

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
11/10/2024 13:13

Determinado o arquivamento
11/10/2024 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
09/10/2024 14:22

Recebidos os autos
15/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:36

Recebidos os autos
13/05/2024 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
10/05/2024 19:12

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0715812-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: GUILHERME AMARO DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO E DOU FÉ que a Decisão constante no ID 194994389, foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de restituição formulados.

Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às comunicações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

LUCAS LIMA DA ROCHA, Juiz de Direito Substituto".

Brasília-DF, 30/04/2024 13:49.

ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto
30/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:27

Recebidos os autos
29/04/2024 17:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/04/2024 17:27

Indeferido o pedido de GUILHERME AMARO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: *78.***.*66-37 (REQUERENTE)
29/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
26/04/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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