STJ - 0717092-09.2022.8.07.0001

07/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 763660/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763660 - AgInt no AREsp 2379424 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GILSON ALVES VIANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763660/2023 - AgInt no AREsp 2379424/DF

21/03/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:00

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763660/2023 - AgInt no AREsp 2379424/DF

15/09/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/09/2023 08:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para ROSANGELA APARECIDA PINTO BRANDAO apresentar resposta à petição n. 763660/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para MARIA NITA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 763660/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para ANDRE PAZ DE LIMA apresentar resposta à petição n. 763660/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 763660/2023 -

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763660/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763660/2023

09/08/2023 16:58

Protocolizada Petição 763660/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

19/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Não conhecido o recurso de GILSON ALVES VIANA

09/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS